Portugal foi eleito para o Conselho Executivo da UNESCO em Novembro de 2017, pela 39.ª Conferência Geral, tendo igualmente sido eleito para uma das seis vice-presidências deste órgão entre 2017 e 2019.

A principal linha de acção de Portugal na UNESCO prende-se com a defesa e o reforço do multilateralismo, num mundo que necessita, talvez mais do que nunca, de organizações internacionais com influência e capacidade de decisão.

Nesse sentido, apoiamos o programa da Directora-geral, Audrey Azoulay, eleita também em Novembro de 2017, e em particular a sua iniciativa de transformação estratégica da UNESCO.

Nas 204.ª e 205.ª sessões do Conselho Executivo, Portugal concedeu particular atenção à Educação e à Ciência, duas das grandes áreas da UNESCO:

  • no caso da Educação, porque esta deve ser a grande prioridade da UNESCO, sobretudo desde que lhe foi atribuída, pelas Nações Unidas, a responsabilidade de liderar e coordenar a agenda da Educação 2030. Temos defendido a necessidade de lançar um novo relatório sobre o futuro da educação, na sequência dos conhecidos Relatório Faure (1972) e Relatório Delors (1996). A intenção é alimentar o trabalho da Agenda 2030, em particular do Objectivo 4 sobre Educação, com uma reflexão prospectiva e antecipadora;
  • no caso da Ciência, porque se trata de um elemento central no debate mundial sobre o futuro, a tecnologia, os empregos e as desigualdades. A nossa acção tem-se desenvolvido no sentido de iniciar o processo de elaboração de uma Recomendação sobre a Ciência Aberta, numa tripla perspectiva: acesso livre ao conhecimento; ligação entre a ciência e a sociedade; e uma distribuição mais equitativa do conhecimento e da ciência entre as diferentes regiões do mundo.

Num e noutro caso, estas iniciativas foram prontamente assumidas pela Directora-geral e pelo Secretariado da UNESCO, tendo sido objecto de deliberações positivas pelo Conselho Executivo na sua 206.ª sessão, em Abril de 2019.

Para além das duas prioridades anteriores, a Delegação Permanente continua a acompanhar o conjunto dos trabalhos da Organização, nomeadamente em áreas nas quais, tradicionalmente, Portugal tem interesses específicos e uma intervenção relevante, como é o caso dos Oceanos, do Património Mundial e dos Geoparques.

Uma dimensão importante da acção de Portugal é o apoio ao processo de transformação estratégica, conferindo um maior dinamismo e visão de futuro à UNESCO, em sintonia com a reforma das Nações Unidas.

Finalmente, Portugal compromete-se, no contexto da UNESCO, com a promoção da língua portuguesa, uma das mais faladas no mundo e a mais falada no hemisfério sul.

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